(Chamada para a rede fixa nacional)
(Chamada para a rede móvel nacional)
O Governo quer simplificar e acelerar as revisões dos Planos Diretores Municipais (PDM) e a atribuição de Licenças de Construção. O ministro Manuel Castro Almeida defende que é preciso reduzir burocracias e cumprir os prazos legais, pois atualmente as revisões demoraram mais de cinco anos.
15 de Out 2025